Termos de serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo à UNDERBASEMENT! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à UNDERBASEMENT. A UNDERBASEMENT opera esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de oferecer a você, cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A UNDERBASEMENT é impulsionada pela Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades quando você usa os Serviços.
Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou usar nossos Serviços, você concorda em se vincular a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se você não concorda com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve usar nem acessar nossos Serviços.
SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade use os Serviços em dispositivos que você possui, compra ou gerencia.
Para usar os Serviços, incluindo acessar ou navegar em nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, pode ser solicitado que você forneça determinadas informações, como seu endereço de e-mail e seus dados de cobrança, pagamento e envio. Você declara e garante que todas as informações que fornece em nossas lojas são corretas, atuais e completas e que você tem todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
Você é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta. Você não pode transferir, vender, ceder nem licenciar sua conta a nenhuma outra pessoa.
SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todo o possível para apresentar uma representação precisa de nossos produtos e serviços em nossas lojas online. No entanto, observe que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir de como aparecem na sua tela, em razão do tipo de dispositivo que você usa para acessar a loja e das configurações e ajustes do seu dispositivo.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços comprados por você atenderá às suas expectativas nem será igual à retratada ou exibida em nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SEÇÃO 3 - PEDIDOS
Quando você faz um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A UNDERBASEMENT reserva-se o direito de aceitar ou recusar seu pedido por qualquer motivo, a seu critério. Seu pedido não é aceito até que a UNDERBASEMENT confirme a aceitação. Precisamos receber e processar seu pagamento antes que seu pedido seja aceito. Revise seu pedido com atenção antes de enviá-lo, pois a UNDERBASEMENT pode não conseguir atender a solicitações de cancelamento depois que um pedido é aceito. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um pedido, tentaremos avisar você entrando em contato pelo e‑mail, endereço de cobrança e/ou número de telefone fornecidos no momento em que o pedido foi feito.
Suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso [LINK].
Você declara e garante que suas compras são para seu próprio uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.
SEÇÃO 4 - PREÇOS E COBRANÇA
Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que o pedido for feito e constará no e-mail de confirmação do seu pedido. Salvo indicação expressa em contrário, os preços divulgados não incluem impostos, frete, manuseio, taxas alfandegárias ou de importação.
Os preços divulgados em nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas ou em lojas online ou de outro tipo operadas por terceiros. Podemos oferecer, de tempos em tempos, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados destes Termos. Se houver conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossas lojas. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você conforme necessário.
Você declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que você fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) você está devidamente autorizado a usar esse cartão de crédito para a compra, (iii) as cobranças feitas por você serão honradas pela administradora do seu cartão de crédito e (iv) você pagará as cobranças feitas por você pelos preços divulgados, incluindo taxas de frete e manuseio e todos os impostos aplicáveis, se houver.
SEÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos de envio e entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, por processamento aduaneiro ou por eventos fora do nosso controle. Uma vez que transferimos os produtos à transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para você.
SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas registradas, marcas, textos, exibições, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o design, a seleção e a disposição destes, pertencem à UNDERBASEMENT, às suas afiliadas ou aos seus licenciantes e são protegidos por leis de patentes, de direitos autorais e por outras leis de propriedade intelectual dos EUA e estrangeiras.
Estes Termos permitem que você use os Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar nem transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto neste documento, nada nestes Termos concede nem deve ser interpretado como concessão de licença ou de outros direitos a você sob qualquer patente, marca registrada, direito autoral ou outra propriedade intelectual da UNDERBASEMENT, da Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode constituir violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados à UNDERBASEMENT.
Os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da UNDERBASEMENT são marcas registradas da UNDERBASEMENT ou de suas afiliadas ou licenciantes. Você não pode usar essas marcas sem a permissão prévia por escrito da UNDERBASEMENT. O nome, o logotipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registradas da Shopify. Todos os demais nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas registradas de seus respectivos proprietários.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Você pode receber acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitoramos e sobre as quais não temos qualquer controle nem influência.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso que você faça das ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco e a seu critério, e você deve se certificar de conhecer e aprovar os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) respectivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Também poderemos, no futuro, oferecer novos recursos por meio dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos também serão considerados parte dos Serviços e estão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperlinks para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou sites de terceiros que você opte por acessar. Se você decidir sair dos Serviços para acessar esses materiais ou sites de terceiros, fará isso por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por qualquer prejuízo ou dano relacionado ao seu acesso a quaisquer sites de terceiros, nem à sua compra ou uso de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em quaisquer sites de terceiros. Revise com atenção as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de compreendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, alegações, preocupações ou perguntas sobre produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
SEÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[OBSERVAÇÃO AO LOJISTA: esta seção descreve com precisão a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser removida nem modificada.]
A UNDERBASEMENT é impulsionada pela Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, quaisquer vendas e compras que você realizar em nossa Loja são feitas diretamente com a UNDERBASEMENT. Ao usar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por nenhum aspecto de quaisquer vendas entre você e a UNDERBASEMENT, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante dos produtos e serviços comprados. Por meio deste, você libera expressamente a Shopify e suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes de ou relacionados às suas compras e transações com a UNDERBASEMENT.
SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que coletamos por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao usar os Serviços, você reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify coleta e processa informações pessoais sobre o seu acesso e uso dos Serviços a fim de fornecer e melhorar os Serviços para você. As informações que você enviar aos Serviços serão transmitidas e compartilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele em que você reside, a fim de prestar serviços a você. Consulte nossa política de privacidade [LINK] para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e nossos parceiros usamos suas informações pessoais.
SEÇÃO 11 - FEEDBACK
Se você enviar, carregar, publicar, mandar por e-mail ou de outra forma transmitir quaisquer ideias, sugestões, feedbacks, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "Feedback"), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, inclusive para uso comercial. Podemos, por exemplo, usar nossos direitos sob esta licença para operar, fornecer, avaliar, aprimorar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir nossas obrigações e exercer nossos direitos sob os Termos de Serviço.
Você também declara e garante que: (i) você é proprietário ou possui todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) você divulgou qualquer remuneração ou incentivo recebido em conexão com o envio do seu Feedback; e (iii) seu Feedback estará em conformidade com estes Termos. Não temos nem teremos nenhuma obrigação de (1) manter seu Feedback em sigilo; (2) pagar remuneração pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.
Podemos, mas não somos obrigados a, monitorar, editar ou remover Feedback que, a nosso exclusivo critério, determinemos ser ilegal, ofensivo, ameaçador, injurioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que seu Feedback não violará nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marca registrada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda ainda que seu Feedback não conterá conteúdo injurioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterá qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa nem de outra forma induzir a erro a nós ou a terceiros quanto à origem de qualquer Feedback. Você é o único responsável por qualquer Feedback que fizer e pela exatidão dele. Não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer Feedback publicado por você ou por terceiros.
SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços ou sobre eles que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de frete de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação esteja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive depois de você ter enviado seu pedido).
SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
Você pode acessar e usar os Serviços apenas para fins lícitos. Você não pode acessar nem usar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou posturas municipais; (c) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, ferir, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou prejudicar qualquer um de nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, baixar, usar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir, ou providenciar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "junk mail", "corrente", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se passar ou tentar se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou o aproveitamento dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a UNDERBASEMENT, a Shopify ou os usuários dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, você concorda em não: (a) carregar nem transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que venha ou possa ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou a operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender nem explorar qualquer parte dos Serviços; (c) coletar nem rastrear as informações pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming ou pretexting nos serviços; (e) usar qualquer robô, spider, ferramentas de scraping, de coleta e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para acessar os Serviços; ou (f) interferir, contornar ou burlar os recursos de segurança ou de autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que empregamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que você violou qualquer parte destes Termos.
SEÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta seção ("Termos de Agente") se aplica se você usar, permitir, habilitar ou provocar a implantação de um Agente para acessar, usar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ação autônoma ou semiautônoma em nome de, ou por instrução de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de uma pessoa ou usando o dispositivo dela, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode acessar, usar nem interagir com os Serviços a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da seção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode acessar, usar nem interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de acessar, usar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, inclusive por meios técnicos, se e como qualquer Agente acessa, usa e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todas as requisições HTTP/HTTPS, identificar que a requisição vem de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na string de user agent da requisição: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar nem mascarar que qualquer acesso, uso ou interação vem de um Agente, por exemplo (a) imitando comportamento e padrões de interação humanos ou (b) completando ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir o uso por computador do uso por humanos; (iii) responder com veracidade a qualquer pergunta ou solicitação que busque determinar se as interações vêm de um humano ou de um computador; (iv) não contornar nem evitar de outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acessam, usam ou interagem com os Serviços.
SEÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir este contrato ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte deles) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão, inclusive.
As seções a seguir continuarão a se aplicar após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Independência das Disposições, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Legislação Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão.
SEÇÃO 16 - ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou por meio deles são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, a integridade nem a utilidade dessas informações. Qualquer confiança que você deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Isentamo-nos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais por você ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que venha a ser informada de qualquer um de seus conteúdos.
SALVO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA UNDERBASEMENT, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS POR MEIO DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS 'NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM' E 'CONFORME DISPONÍVEIS' PARA O SEU USO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE O SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU LIVRE DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A ISENÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO, PORTANTO A ISENÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
SEÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE A UNDERBASEMENT, NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, NEM OS DA SHOPIFY E DE SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE ECONOMIAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DO SEU USO DE QUAISQUER DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS POR MEIO DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA AO SEU USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO EM DECORRÊNCIA DO USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE ADVERTIDOS DE SUA POSSIBILIDADE.
SEÇÃO 18 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a UNDERBASEMENT, a Shopify e nossas afiliadas, parceiros, executivos, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, devidos a qualquer terceiro em razão de ou decorrentes de (1) sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, (2) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros ou (3) seu acesso e uso dos Serviços.
Avisaremos você sobre qualquer reclamação indenizável, ficando estabelecido que a falha em avisar prontamente não o eximirá de suas obrigações, a menos que você seja materialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e o acordo dessa reclamação às suas custas, incluindo a escolha do advogado, mas não celebraremos acordo em qualquer reclamação que exija obrigações não pecuniárias de você sem o seu consentimento (que não será negado sem justificativa razoável). Você cooperará na defesa das reclamações indenizadas, inclusive fornecendo os documentos pertinentes.
SEÇÃO 19 - INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, exequível na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando tal decisão a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.
SEÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e o entendimento integral entre você e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.
SEÇÃO 21 - CESSÃO
Você não pode delegar, transferir nem ceder este Contrato ou qualquer um de seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem consentimento ou aviso prévio a você.
SEÇÃO 22 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer contratos separados pelos quais fornecemos os Serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a UNDERBASEMENT tem sua sede. Você e a UNDERBASEMENT consentem com o foro e a jurisdição pessoal em tais tribunais.
SEÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.
SEÇÃO 24 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente em busca de alterações. Avisaremos você sobre quaisquer alterações relevantes nestes Termos de acordo com a legislação aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. O seu uso ou acesso continuado aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.